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01 julho 2010

A batalha pela cruz

O debate sobre a exibição de símbolos religiosos em locais públicos na Europa vem ganhando considerável espaço. A proposta surgiu como lei na União Européia. A França, com forte tradição racionalista, foi o primeiro país a aderir. O governo de lá procurou agir com rigor para conter a exposição de materiais religiosos, sobretudo, aqueles que evidenciam o islamismo.

Porém esta decisão está longe de ser uma escolha consensual. Há reaçãoes em países como a Itália, de viés fortemente católico. Sobre este tema, segue texto abaixo que Ricardo Noblat publicou no seu blog em 01/07/10.
Aroldo José Marinho

Itália e mais 10 países recorrem à Corte Europeia para manter crucifixos em escolas
Considerada um dos países mais católicos do mundo, a Itália apelou ontem à Corte Europeia de Direitos Humanos para manter os crucifixos nas escolas públicas. E não entrou sozinha nessa batalha.
Num momento em que o continente discute a imigração muçulmana e questões como o direito ao uso do véu islâmico, o governo italiano recebeu o apoio de mais dez países, além do aval das Igrejas Católica e Ortodoxa, numa aliança contra o que veem como o avanço do secularismo no continente.
Mas a ação vai um pouco mais além: ela traz ainda uma discussão sobre os limites da jurisdição da corte.
Durante as três horas da audiência, o advogado italiano Nicola Lettieri defendeu que a lei só violaria a Convenção Europeia de Direitos Humanos se o crucifixo tivesse como objetivo promover o cristianismo entre os alunos.
— Um crucifixo na sala de aula não está lá para doutrinar alguém, mas como uma expressão de um sentimento popular que está no coração da nacionalidade italiana — disse ele a 17 juízes da Grande Câmara, a bancada mais alta da corte de Estrasburgo.
O veredicto pode levar meses e será válido para as 47 nações que fazem parte do Conselho da Europa, do qual a corte é um braço. Embora, segundo um porta-voz do tribunal, não tenha poder para forçar a remoção de todos os crucifixos, ele abre caminho a novos processos.
O impacto seria grande na Itália, onde 90% da população são católicos. "A coesão democrática da sociedade é dependente da capacidade de manter símbolos nacionais em torno dos quais a sociedade se aglutina", disse Joseph Weller, um especialista consultado pelos países que apelaram da sentença.
O recurso italiano conta com o aval de Armênia, Bulgária, Chipre, Grécia, Lituânia, Malta, Mônaco, San Marino, Romênia e Rússia, além do apoio de 33 integrantes do Parlamento Europeu.

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