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24 setembro 2010

Roriz e os 40 candidatos

A sessão que o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na tarde de ontem para analisar a constituicionalidade da lei da Ficha Limpa foi concorrida. Os ministros deram legitimidade à lei. Mas perdurou a dúvida: ela valerá para esta eleição ou esperará pelas que irão acontecer no futuro?

Além de decidir sobre este aspecto, os membros do STF tiveram que analisar o pedido de Joquim Roriz, candidato ao governo do Distrito Federal, barrado no Superior Tribunal Eleitoral (STE), mas um dos muitos cornéis que, infelizmente, infestam a política nacional.

Transcrevo aqui o texto de José Roberto de Toledo. Ele escreve um blog no portal do Estadão (www.blogs.estadao.com.br/vox-publica/). Não conheço o jornalista. Soube dele através de Ricardo Noblat. Porém gostei do modo como escreve. Creio que ele foi quem melhor contou os fatos acontecidos no STF.

Beijos, abraços e saúde!

Harold


Roriz e os 40 candidatos

O Supremo Tribunal Federal decidiu não decidir sobre a aplicabilidade da lei da Ficha Limpa para estas eleições. O caso entrou no limbo judicial, sem data venia nem habeas corpus. Apenas sine die.

A sessão de mais de 10 horas foi histórica, de tragicômica. Nas primeiras 9 horas, tudo transcorreu como de costume, que o tribunal não é lugar de improvisos nem inovações. Os ministros leram seus longos e doutos votos. Entre uma citação e outra, uma piada para entendidos aqui, uma cutucada em juridiquês no rival de toga ali. Nada que salvasse um bocejo.

Mas a tensão começou a se acumular na plateia quando os advogados se deram conta que o placar previsto, de 6 a 4 contra a vigência imediata da lei, não estava se confirmando. Para surpresa dos “especialistas”, a circunspecta Ellen Gracie votou fora do figurino, pela aplicabilidade. Murmúrios na sessão: “E agora?” “Vai dar 5 a 5!” “Quem decide o impasse?”

Aparte para uma questão de ordem: são 11 vagas no STF. Número ímpar, justamente para não empatar. Mas o ministro Eros Grau caiu na aposentadoria compulsória por idade, e o presidente Lula ainda não indicou o sucessor. Fim do aparte.

O presidente da Casa e chefe do Judiciário, Cezar Peluso, foi o último a votar. Antes do veredicto, foi logo avisando aos colegas, advogados e câmeras da TV Justiça: “Não me comovem impressões provindas da opinião pública”.

Outro aparte, para uma digressão histórica. Os ministros supremos julgavam recurso impetrado pelo candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. Sua candidatura havia sido cassada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com base na lei da Ficha Limpa. Aprovada este ano, a lei estabelece que pessoas condenadas pela Justiça não podem ser candidatas a cargos eletivos.

De iniciativa popular, com mais de 1 milhão de assinaturas em seu favor, a Ficha Limpa foi amplamente apoiada pela sociedade civil organizada e pela imprensa. Daí o alheamento declarado de Peluso. Ele se restringiria aos argumentos das partes e ao frio desígnio da lei -ou do “arremedo de lei”, como chamou a Ficha Limpa.

Os advogados de Roriz questionavam a cassação pelo TSE alegando que a decisão do tribunal fere o princípio constitucional da não-retroatividade da lei e  a norma da anualidade (regras eleitorais têm que ser aprovadas com no mínimo um ano de antecedência). Assim entendeu Peluso, que havia sido antecedido por votos semelhantes dos ministros Dias Tófoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Pela aplicabilidade da lei, e portanto, pela cassação da candidatura de Roriz, haviam votado o relator, Ayres Brito, e os ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, além de Ellen Gracie. Resultado: o temido 5 a 5. O que fazer?

Os advogados de Roriz pediram que o presidente Peluso desse o voto de minerva. Instalou-se então algo que o mais antigo dos toguinhas -apelido dos funcionários que dão suporte aos ministros em plenário- terá dificuldade para lembrar de um precedente: uma zona suprema. Sem script, ministros falavam ao mesmo tempo, suavam nas togas, evocavam o artigo 146 do regimento interno.

Em meio à balbúrdia ministerial, uma proposta de encaminhamento, nova votação, novo 5 a 5. Uma ideia salvadora atrás da outra foi sendo derrubada pelo inexorável 5 a 5. No vívido relato instantâneo do repórter Rodrigo Haidar (da revista eletrônica Consultor Jurídico), autor da melhor cobertura do julgamento através do Twitter, alguns instantes de sabedoria jurídica entreouvidos no meio da algazarra:

Gilmar Mendes: “Aqui não se aplica a teoria futebolística”.
Calma gente, diz a ministra Cármen Lúcia.
Joaquim Barbosa propõe esperar a indicação do próximo ministro do Supremo, na vaga do Eros Grau.
Lewandowski cita Barroso: havendo dúvida sobre a norma, considera-se a norma constitucional.
Vamos votar o quê, pergunta Cármen. Cada um vota o que acha, responde Peluso. E o plenário se diverte.
Se houver novo empate, Vossa Excelência pretende desempatar, pergunta Britto ao ministro Peluso.
Peluso: Não tenho nenhuma vocação para déspota e não acho que meu voto vale mais do que o de outros ministros.
O clima vai ficando mais quente. Um ministro dizendo pro outro que estão negando o óbvio.
Ellen Gracie: “Nós já estamos no dia 24, mas eu fui convocada para uma sessão do dia 23″.

A constatação irretorquível da ministra, com base no relógio, foi a única que comoveu os colegas. Era tarde demais para a Ficha Limpa.

Os juízes foram para casa com a certeza do dever não cumprido, e sem data para retomar a discussão. Longe dali, Roriz e os 40 candidatos (ou mais) enquadrados pela lei da Ficha Limpa podiam dormir tranquilos.

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